Download or read book InventÁrio e Partilha No Novo Cpc written by Ozéias de Jesus dos Santos and published by . This book was released on 2017-11-02 with total page 546 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt: O Novo C�digo de Processo Civil trata do Invent�rio e da Partilha, nos artigos 610 a 614.Havendo testamento ou interessado incapaz, proceder-se-� ao invent�rio judicial.Se todos forem capazes e concordes, o invent�rio e a partilha poder�o ser feitos por escritura p�blica, a qual constituir� documento h�bil para qualquer ato de registro, bem como para levantamento de import�ncia depositada em institui��es financeiras.O tabeli�o somente lavrar� a escritura p�blica se todas as partes interessadas estiverem assistidas por advogado ou por defensor p�blico, cuja qualifica��o e assinatura constar�o do ato notarial.INVENT�RIO E PARTILHA NO NOVO CPC Cap�tulo I Do Invent�rio e da Partilha Procedimento no Invent�rio e Partilha Prorroga��o do Prazo no Invent�rio e Partilha Quest�es de Direito Apontamentos sobre Invent�rio e Partilha Herdeiros Necess�rios Descendentes Ascendentes C�njuge Companheiro Herdeiros Colaterais Partilha Garantia dos Quinh�es Heredit�rios Ju�zo do Invent�rio Invent�rio Negativo Invent�rio Negativo Por Inexist�ncia de Bens D�vidas do de cujus Quebra de Sigilo Fiscal Arresto de Direitos Heredit�rios Reconhecimento Post Mortem da Uni�o Est�vel Aus�ncia de comprova��o da titularidade do bem Companheiro e a Heran�a Partilha Equitativa entre Herdeiros Retifica��o de Partilha Homologada Compet�ncia Territorial Ementas Cap�tulo II Da Legitimidade para Requerer o Invent�rio Legitimidade para Requerer o Invent�rio Legitimidade Concorrente Legitimidade Concorrente da Fazenda P�blica Levantamento de Valores Jurisprud�ncia Legitimidade Do Esp�lio Invent�rio e Reexame de Provas Cap�tulo III Do Inventariante e das Primeiras Declara��es Ordem de Nomea��o do Inventariante Incumb�ncia do Inventariante Outras Incumb�ncias do Inventariante Primeiras Declara��es In�rcia do Inventariante Da Sonega��o Bens doados em antecipa��o de heran�a Prescri��o da Sonega��o Requisitos da Cola��o Remo��o do Inventariante Impugna��es �s Primeiras Declara��es Argui��es em Impugna��o Legitimidade Ativa do Inventariante Execu��o e Bens em Invent�rio Ementas Exclus�o de Herdeiro por Indignidade Cap�tulo IV Das Cita��es e das Impugna��es Manifesta��es sobre as Primeiras Declara��es Herdeiro Preterido Jurisprud�ncia Anula��o de Adjudica��o por Preteri��o de Herdeiro Ementas Cap�tulo V Da Avalia��o e do C�lculo do Imposto Nomea��o de Perito Carta Precat�ria de Avalia��o Dispensa da Avalia��o Laudo de Avalia��o Oitiva nas �ltimas declara��es Ementas Cap�tulo VI Das Cola��es Bens apresentados � Cola��o Ren�ncia ou Exclus�o da Heran�a Negativa de Recebimento dos Bens Requisitos da Cola��o Ementas Cap�tulo VII Do Pagamento das D�vidas Pagamentos das D�vidas no Invent�rio Pagamento de D�vidas Requeridas pelos Credores do Esp�lio Pedido de pagamento feito pelo credor Legitimidade do Legat�rio Separa��o de bens para pagamento de d�vidas S�ntese Doutrin�ria do Invent�rio Cap�tulo VII Do Pagamento das D�vidas Pagamentos das D�vidas no Invent�rio Pagamento de D�vidas Requeridas pelos Credores do Esp�lio Pedido de pagamento feito pelo credor Legitimidade do Legat�rio Separa��o de bens para pagamento de d�vidas S�ntese Doutrin�ria do Invent�rio Ementas Cap�tulo VIII Da Partilha Momento da Partilha Regras da Partilha Esbo�o da Partilha Conte�do da Partilha Emenda da Partilha Partilha Amig�vel S�ntese Doutrin�ria da Partilha Ementas Jurisprud�ncia Doa��es e Partilha de Bens Cap�tulo IX Do Arrolamento Procedimento do Arrolamento Arrolamento Sum�rio Arrolamento Comum S�ntese Doutrin�ria do Arrolamento Ementas Jurisprud�ncia Invent�rio e Arrolamento Arrolamento Sum�rio Post Mortem Pr�tica Arrolamento Arrolamento de Bens Inicial de Arrolamento Cap�tulo X Das Disposi��es Comuns a Todas as Se��es Tutelas Provis�ria